Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista

16/05/2014 14:37

Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista (Qui, 15 Mai 2014 10:44:00) Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não pode ser penhorado tendo como destinação o pagamento de execução trabalhista. Isso porque o bem é de propriedade do...

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

16/05/2014 14:02

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos 15 de maio de 2014 às 18:20 A dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) prescreve em cinco anos. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal

16/05/2014 13:59

Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal 15 de maio de 2014 às 19:22 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular, desde a audiência de instrução, a ação penal em que um homem foi condenado a 17 anos e nove meses de...

Adequação à nova realidade

16/05/2014 13:50

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados Sexta, 16 Maio 2014 09:46 A adequação da prole à nova realidade das famílias marcou o julgamento de uma ação de retificação de registro civil de filhos de pais divorciados, pela Câmara Especial Regional de Chapecó. A...

Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha

15/05/2014 13:54

Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende (foto), da comarca de São Luís de Montes Belos não autorizou o pedido para alteração do registro de nascimento de uma menina. Ela pretendia a anulação do seu registro civil em...

Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução

14/05/2014 16:50

Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução 14 de maio de 2014 às 10:54 Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é sujeito passivo de processo executivo. De...

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